Faça parte da Rede Mineira da Cidadania

Requisitos para inscrição ao Quadro Associativo da Rede Mineira da Cidadania

  1. Ser uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos devidamente registrada em Cartório;

  2. Não realizar prestações de serviços;

  3. Não comercializar produtos e serviços;

  4. Estar enquadrada nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações;

  5. Estar inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

  6. Apresentar a documentação solicitada no requerimento de Associação;

  7. Ter seu quadro de colaboradores constituído de no máximo 20 (vinte) voluntários (as);

  8. Não possuir folha de pagamento de pessoal;

  9. Possuir Certificado Digital;

  10. Não ter movimentação financeira mensal superior a R$ 5.000,00;

  11. Ser aprovada pela Coordenação Geral do Programa;

  12. Realizar contribuição associativa (semestral) no valor de R$ 590,00

Se a entidade preencher os requisitos acima, solicite a inscrição

Solicitação de inscrição.
Sua solicitação será avaliada pela Coordenação da RMC
Entraremos em contato por meio de WhatsApp para as informações complementares

Obrigado por enviar!